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Extrato do termo de Fomento N°: 003/2023

Atualizado: 27 de set. de 2023

PROCESSO: 7974/2023

Termo de Fomento nº 001/2023 celebrado pela Municipalidade e a Associação Diacônica Luterana - ADL, inscrita no CNPJ nº 27.002.542/0001-50.

OBJETO: A reforma do Telhado e Ampliação da

Área de Cobertura da ADL - Associação Diacônica Luterana, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho.

AMPARO LEGAL: Lei nº 13.019/2014; e Decreto

Municipal nº 384/2017.

RECURSOS: Valor Global de R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais) em parcela única.

NATUREZA DA DESPESA:

Elemento de Despesa: 3350430000 - Ficha nº 000031 - Fonte de Recursos: 1500000000.

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a partir da data de publicação.

PARTÍCIPES:

Luciano Roncetti Pimenta - Prefeito

Municipal, CPF nº 114.860.767-69; Maria Lúcia

Martinuzo Bassi - Secretária Municipal de Assistência

Social, CPF N.º 784.894.407-78; e Sidney Retz - Presidente da ADL, inscrito no CPF nº 076.553.847-46. Data de Assinatura: 25/08/2023.

Diário Oficial dom-es 0 n2.341 - 28 de agosto de 2023
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