PROCESSO: 7974/2023
Termo de Fomento nº 001/2023 celebrado pela Municipalidade e a Associação Diacônica Luterana - ADL, inscrita no CNPJ nº 27.002.542/0001-50.
OBJETO: A reforma do Telhado e Ampliação da
Área de Cobertura da ADL - Associação Diacônica Luterana, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho.
AMPARO LEGAL: Lei nº 13.019/2014; e Decreto
Municipal nº 384/2017.
RECURSOS: Valor Global de R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais) em parcela única.
NATUREZA DA DESPESA:
Elemento de Despesa: 3350430000 - Ficha nº 000031 - Fonte de Recursos: 1500000000.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a partir da data de publicação.
PARTÍCIPES:
Luciano Roncetti Pimenta - Prefeito
Municipal, CPF nº 114.860.767-69; Maria Lúcia
Martinuzo Bassi - Secretária Municipal de Assistência
Social, CPF N.º 784.894.407-78; e Sidney Retz - Presidente da ADL, inscrito no CPF nº 076.553.847-46. Data de Assinatura: 25/08/2023.
Disponível em: https://ioes.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/html/8351?find=ADL/#e:8351?find=ADL/#m:1234215