Foi publicado no dia 09 de novembro de 2021 no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo o resumo do Termo de Fomento SETADES/043/2021, Administração Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social com a ADL.
A parceria tem o objeto de cooperação técnica e financeira para a continuidade do atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 17 anos, cuja despesa a ser pactuada é de investimento (aquisição e instalação de uma usina fotovoltaica). Valor: R$60.000,00 (sessenta mil reais), de repasse da Administração Pública, proveniente da Emenda Parlamentar nº. 589, da LOA 2021, e R$407,80 (quatrocentos e sete reais e oitenta centavos) de recursos próprios da OSC. Vigência: a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 31/10/2022.
Dotação Orçamentária: 47.901.08.244.0191.2239
Elemento de Despesa: 4.4.50.42